Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201210540Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políti...1457941201210540Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331068Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A probidade no trato dos recursos públicos é uma forma qualificada de mora...Questão 457941200343333Direito ConstitucionalOs deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de seus votos.Questão 457941200521818Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadan...Questão 457941200546552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.Competem à União, em território f...Questão 457941200567168Direito ConstitucionalSemirrígida é a constituição somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de fo...Questão 457941200597252Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...Questão 457941200677153Direito ConstitucionalEm relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A imunidad...Questão 457941200806650Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.O livre exercício de trabalho, ofício ou ...Questão 457941200961593Direito ConstitucionalNos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...Questão 457941201846769Direito ConstitucionalNas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...