Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201210557Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da...1457941201210557Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Aautodeterminação dos povos.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Cnão-intervenção.Dprevalência dos direitos humanos.Eindependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188014Direito ConstitucionalO instrumento do “mandado de segurança” pode ser individual ou coletivo e serve para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ...Questão 457941200200836Direito ConstitucionalA ex-presidente Dilma Rousseff, por aquilo que foram consideradas pedaladas fiscais, ofendeu o Estado no que trata o trecho abaixo e foi, portanto, al...Questão 457941200794853Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:Questão 457941201192986Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição que visam proteger os direitos fundamentais dos cidadãos contra abusos de autor...Questão 457941201240179Direito ConstitucionalO que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?Questão 457941201252156Direito ConstitucionalO artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre at...Questão 457941201635064Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público em cargo de confiança da administração da Prefeitura de Maracatu, percebendo que alguns cargos em seu setor estavam vazios, ...Questão 457941201683019Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna, a Administração Pública direta e indireta de qualquer ente federativo, deverá obedecer aos princípios previstos na mesma....Questão 457941201788769Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde int...Questão 457941201894089Direito ConstitucionalA Constituição Federal no seu art. 146, III, a, indica que Lei Complementar, é necessário expor a definição dos fatos geradores da base de cálculo e d...