Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201210651De acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o ...1457941201210651Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalDe acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de sentença, tem natureza jurídica deAsentença.Bdecisão definitiva em sentido amplo.Cdecisão interlocutória simples.Ddecisão interlocutória mista não terminativa.Edecisão interlocutória mista terminativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015536Direito Processual PenalConsiderando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertin...Questão 457941200095795Direito Processual PenalCom relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.Questão 457941200337923Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juiz declarará a extinção ...Questão 457941201234271Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.Questão 457941201241944Direito Processual PenalAcerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. I O Brasil adota, no tocante à aplicação...Questão 457941201258794Direito Processual PenalEm relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.Questão 457941201394850Direito Processual PenalNo que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ju...Questão 457941201542637Direito Processual PenalAcerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...Questão 457941201715093Direito Processual PenalNos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do proces...Questão 457941202050934Direito Processual PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.