///
João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. N...
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.
Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o of...
Considerando as disposições legais e doutrinárias a respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Segundo a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, a comprovação da culpa é sempre exigida nos casos em que haja a responsabilização ci...
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.Os frutos civis decorrentes do usuf...
De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído mediante registro no cartório de r...
Marcos, credor de Paulo, recebeu de Claudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. ...
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.