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Em relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O atual Código Civil ado...
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemente de título e boa-fé e ainda ...
De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisionei...
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prescreve em um ano,...