Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201210826

Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TBG📚 Direito Tributário
#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TBG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimento de Lançamento Tributário, Normas Gerais do Lançamento Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201210826
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário
Com relação à constituição do crédito tributário, à sua suspensão e à extinção da sua exigibilidade, julgue o próximo item, considerando o disposto no Código Tributário Nacional.

A atividade administrativa de lançamento do crédito tributário é vinculada e obrigatória, independentemente do tributo em questão. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200077101Direito Tributário

Considerando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. A retroatividade de nova lei não pode ser apli...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941201066668Direito Tributário

Com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributári...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201503109Direito Tributário

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.A vigência de uma lei tributária signif...

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201579071Direito Tributário

Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O Senado Federal pode fixar a alíquota máxima do ICMS.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201789443Direito Tributário

Julgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio. Sobre o pa...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201874551Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.O ICMS é um tributo não cumul...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimento de Lançamento TributárioQuestões do CESPE / CEBRASPE