Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201210849Com relação ao acesso à informação, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo ...1457941201210849Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom relação ao acesso à informação, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo terminantemente vedada qualquer cobrança a ele relacionada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488495Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.Questão 457941201032222Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrit...Questão 457941201172544Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941201345682Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...Questão 457941201577950Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais, em suas diversas modalidades, para efeito d...Questão 457941201619427Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação ultrassecreta, secreta e reservada, são...Questão 457941201727395Legislação FederalQuanto ao julgamento do processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, com base no âmbito do Regulamento de Fiscalização do Sistema C...Questão 457941201813099Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...Questão 457941201905050Legislação FederalO fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à pr...Questão 457941202006162Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O órgão ou a entidade públicadeverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível....