O Livro I da Parte Especial do Código Civil traz as regras gerais s...

Acerca da capacidade das pessoas jurídicas, assinale a opção correta:

A Lei n.º 13.655, de 2018, apresentou sensíveis alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, notadamente nas questões da s...

Analise a seguinte situação hipotética: João ocupa, há quinze anos, um terreno de propriedade do Município de Blumenau. Nele, fixou sua residência, ap...

Considerando as regras do Código Civil sobre o direito das obrigações, julgue as seguintes assertivas: I.Os princípios de probidade e boa-fé são de ob...

Considere a seguinte narrativa hipotética: João e Maria são casados há 15 anos e possuem dois filhos, residindo desde o início da união no mesmo imóve...

Sobre a prescrição e a decadência do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As pessoas jurídicas podem demandar judicialmente se...

Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e da Constituição Federal, julgue as seguintes assertivas: I.Salvo disposição contrár...

Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedrinho sempre foi um garoto saudável em todos os sentidos. Entretanto, após passar mal durante as aulas d...

Segundo Gonçalves (2012), o poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. P...

Considerando estritamente os termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.O agente público responder...