É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, asse...

Q: É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando averiguado o dolo ou a culpa do empregador. | B) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção coletiva ou acordo individual de trabalho. | C) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. | D) a jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. | E) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

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