Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201211339No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O direito à vida, assim como todos os...1457941201211339Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044785Direito ConstitucionalA respeito da competência constitucional dos entes federativos, julgue o item a seguir.Mediante lei ordinária federal, poderão ser fixadas normas para...Questão 457941200094458Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200229746Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno da União, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade comprovada, devem antes avaliar se é...Questão 457941200386654Direito ConstitucionalO Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo dispos...Questão 457941200508759Direito ConstitucionalNo que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue o item que se segue. O Congresso Nacional exerce controle externo e a...Questão 457941200706446Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF assegura a todos o livre exercício de qual...Questão 457941201269373Direito ConstitucionalDeterminada câmara municipal aprovou um projeto de lei que estabelece, além da localização daquele município onde deverá ser instalada uma usina nucle...Questão 457941201315534Direito ConstitucionalAcerca das funções e competências dos tribunais de contas no Brasil, julgue o item subsequente.Considere que determinado gestor público tenha sido mul...Questão 457941201706967Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue o item que se segue.Não se admite ...Questão 457941202007130Direito ConstitucionalA respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta confo...