João se aposentou há dois anos no cargo de Analista do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019,
desejando ocupar outro cargo público, João foi aprovado em
novo concurso público para o cargo efetivo de Oficial do MP na
mesma instituição e deseja a percepção simultânea dos
proventos de aposentadoria do cargo de Analista do MP com a
remuneração do novo cargo de Oficial do MP.
De acordo com o texto constitucional, João: