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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em relação às obrigações de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, será liv...
Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Código Civil, ao estatuir no seu artigo 405 que se contam “os juros de mora desde a c...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O Código Civil de 2002 (na redação vigente) assegura o respeito à propriedade, na mesma li...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de bem imóvel por usucapião poderá ocorrer sob a forma judicial ou extraju...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nas declarações de vontade em geral, se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nome é um direito personalíssimo e, em princípio, é inalterável e imutável, salvo as ex...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, ta...
Assinale a alternativa INCORRETA.