Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201211391Conforme a legislação tributária vigente, as naturezas jurídicas do parcelamento do crédito tributário e da compensação ...1457941201211391Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito FiscalConforme a legislação tributária vigente, as naturezas jurídicas do parcelamento do crédito tributário e da compensação são idênticas. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087043Direito TributárioCom base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Se, em lugar do empréstimo compulsório, o DF instituísse, em idêntica situação, a in...Questão 457941200263873Direito TributárioEm relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativaQuestão 457941200511649Direito TributárioA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o próximo item, com fundamento nas normas do CTN e na jurisprudência do STJ. O cr...Questão 457941200521051Direito TributárioO princípio do direito tributário referente à proibição das isenções heterônomas está diretamente relacionado àQuestão 457941201152309Direito TributárioEm relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.O crédito tributário é excluído pela isenção, que, ...Questão 457941201283552Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pag...Questão 457941201291961Direito TributárioAcerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Segundo o STF, é cons...Questão 457941201367736Direito TributárioAcerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue o item que se segue.Empresa que pratica elisão fiscal em decorrência de lacunas na legislação tributár...Questão 457941201468129Direito TributárioSão isentas de COFINS as receitas do transporte internacional de cargas ou passageiros.Questão 457941202076094Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...