Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Os casos de reiteração de faltas injustificadas e de...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física...

Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) meses completos d...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.O Conselho Tutelar tem competência para lidar com processos de adoção e quaisquer ...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.Suspeita ou confirmação de abuso infantil devem ser comunicados ao Conselho Tutela...

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Padrasto ou madrasta da vítima que deixar de comunicar à autoridad...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Cabe aos Conselhos Tutelares a elaboração de políticas públicas e a execução de ações destinadas ...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ...

Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto a...

Acerca do Marco Legal da Primeira Infância, julgue o item.O pleno atendimento dos direitos da criança na primeira infância constitui objetivo comum a ...

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.