Sobre a personalidade civil da pessoa natural, é correto afirmar que

os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

o pseudônimo adotado no exercício de quaisquer atividades econômicas goza da proteção que se dá ao nome.

o nome da pessoa só pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público se não houver intenção difamatória.

ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

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Questão 457941200467262Direito Civil

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Questão 457941200501624Direito Civil

De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que

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Questão 457941200769318Direito Civil

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Questão 457941200981239Direito Civil

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Questão 457941201000669Direito Civil

Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.

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Questão 457941201217411Direito Civil

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Questão 457941201274282Direito Civil

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Questão 457941201515857Direito Civil

Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação, são classificados...

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Questão 457941201838003Direito Civil

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

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Questão 457941201905532Direito Civil

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