///
O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
Constituem atos ilícitos
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens d...
Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
Observadas as exigências legais, podem ser alienados
Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação, são classificados...
A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...