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Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), a Resolução Interpretativa
Considere: I. Indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para comporem comissões de qualquer natureza e, a qualquer tempo, substituí-los. II. Subst...
Acerca do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza sobre as sessões,
Quanto às proposições e suas apreciações:
Sobre a iniciativa das leis, é correto afirmar:
Nos termos do RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), e no âmbito deste Tribunal,
De acordo com o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), no julgamento de processo administrativo tributário, em primeira instância, no âmbito deste Tribun...
Suponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2º Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia L...
Considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para responder à questão.Considere as seguintes atribuições: I...