Com base no Código Civil, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a...

Acerca do regramento conferido à responsabilidade civil pelo Código Civil, avalie as proposições: I.O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se ...

Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não tiver...

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a tutela:

Propriedade imóvel refere-se ao direito de posse, uso e disposição de bens fixos, como terrenos e edificações. Sobre as diversas modalidades de aquisi...

Os poderes inerentes à propriedade permitem ao proprietário usar, gozar, dispor do bem e reavê-lo de quem injustamente o possua. De acordo com o Códig...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece as diretrizes para a aplicação da lei, a vigência das normas no tempo e no espa...

Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pes...

Nos termos do Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade...

Sobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil:

Alana celebrou com Lara um contrato de compra e venda de um colar, que Alana acreditava se tratar de ouro puro em razão da cor e do brilho, o que foi ...