As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se...

Não correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica,...

No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei do país em que a pessoa se encontre, inclusive em vis...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...

Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Ao acolher requerimento de desconsideração da...

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta acerca dos elementos acidentais e condicionais.

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente. Caso determinado negócio jurídico sej...

Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.

O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.