Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:

Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Potenciais de energia hidráulica.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:

A) Recursos minerais. | B) Propriedade privada. | C) Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. | D) Potenciais de energia hidráulica. | E) Mar territorial.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são be...

Questão 457941200214367Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200350775Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, à(s) __________, vinculada(s) ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence(m), c...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200449163Direito Constitucional

Nos termos do previsto na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. Direito Tributár...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201423330Direito Constitucional

O direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201985845Direito Constitucional

De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941202044317Direito Constitucional

No controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:

#Controle de Constitucionalidade

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCE...

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