O membro do Ministério Público recebeu uma notícia de fato de natureza criminal e verificou que o fato ali narrado já é ...

Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:

Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:

Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica especial de investigação:

De acordo com a Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina a notícia de fato de natureza criminal e o procedimento invest...

Fulcrado na RESOLUÇÃO Nº 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar que:

O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, n...

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta:

Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processual, tratando-se de réu preso a 220 (duzentos e vinte) dias, o defensor constituí...

Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.

Dentre as afirmações abaixo:I - São requisitos de validade subjetivos do processo penal a competência e imparcialidade do juiz, a legitimatio ad proce...