Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201212445De acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, assinale a alternativa que contempla violação de dever punível co...1457941201212445Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto da Polícia Civil do PiauíDe acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, assinale a alternativa que contempla violação de dever punível com suspensão. AFrequentar, sem razão de serviço, lugares incompatíveis com o decoro da função policial. BLançar em livros oficiais de registro, anotações, reclamações, reivindicações ou quaisquer outras matérias estranhas as suas finalidades. CPraticar violência desnecessária no exercício da função policial ou a pretexto de exercê-la. DCobrar carceragem, custas, emolumen- tos ou qualquer outra quantia ou vantagem não prevista em lei. ERevelar sua qualidade de policial fora dos casos necessários ou convenientes ao serviço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151886Legislação EstadualA apuração de fatos disciplinares é indispensável para a preservação dos princípios da administração pública. Conforme o estatuto do servidor do Estad...Questão 457941200527723Legislação EstadualConsiderando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com v...Questão 457941200719250Legislação EstadualEm relação aos policiais civis e aos servidores públicos do Estado do Piauí. Marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200830770Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, ao policial civ...Questão 457941201203323Legislação EstadualSão partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Esta...Questão 457941201288808Legislação EstadualA vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago. A vacância do cargo público decorrerá deQuestão 457941201302900Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí passível de ser comutada por até...Questão 457941201873103Legislação EstadualMarque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem d...Questão 457941201927225Legislação EstadualMEVIO é preso condenado e cumpre pena no Sistema Prisional Piauiense, estando, portanto sujeito à disciplina carcerária. Marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202042090Legislação EstadualO retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório pertinente a outro cargo, de acordo com o ...