Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201212454A Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Muni...1457941201212454Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilA Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas vedações:ARecusar fé aos documentos públicosBNegar a busca e apreensão domiciliar sem autorização judicialCManter regime próprio de previdência socialDManter parcerias com organizações religiosas enquadradas como Organizações da Sociedade CivilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240967Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou...Questão 457941200251656Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.Questão 457941200333544Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a...Questão 457941200349904Direito ConstitucionalNo Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...Questão 457941200537224Direito ConstitucionalO controle social faz parte da cidadania.E é a participação da sociedade no controle dos gastos do governo. Todo dinheiro vem do povo e deve ser gasto...Questão 457941200692014Direito ConstitucionalNo que concerne aos estudos sobre Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Poder Constituinte Derivado Dec...Questão 457941201027852Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais. Acerca da previsão constitucional, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dir...Questão 457941201693716Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, o artigo 194 estabelece as políticas públicas sociais que compõe o campo da Seguridade Social. Assinale a alterna...Questão 457941202026222Direito ConstitucionalÉ de amplo conhecimento que a organização dos poderes do Estado são divididas entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário. Sendo q...Questão 457941202073377Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obr...