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Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?
Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diret...
Caracterizado o modelo da federação como expressão do fenômeno da unidade na pluralidade, presente a condição do Município como ente federado no vigen...
O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu Art. 16, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:1. Trabalhar em jornadas diu...
Conforme a Constituição Federal, compete à União:
De acordo com a Constituição Federal, à(s) __________, vinculada(s) ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence(m), c...
Qual destinação da Polícia Federal está INCORRETA, dentro das atribuídas pela Constituição Federal?
Com base nos termos da Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não pod...
Em relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Com base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.