NÃO é um objetivo fundamental da república, segundo a Constituição ...

Caracterizado o modelo da federação como expressão do fenômeno da unidade na pluralidade, presente a condição do Município como ente federado no vigen...

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu Art. 16, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:1. Trabalhar em jornadas diu...

De acordo com a Constituição Federal, à(s) __________, vinculada(s) ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence(m), c...

Qual destinação da Polícia Federal está INCORRETA, dentro das atribuídas pela Constituição Federal?

Com base nos termos da Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não pod...

Com base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.