Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201212660O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto quando:1457941201212660Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioO lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto quando:ADeva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.BA lei assim o determine.CA declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.DSe suspeite que ocorreu falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, ainda que não seja de declaração obrigatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372570Direito TributárioConforme dispõe o CTN, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a...Questão 457941200435767Direito TributárioNo âmbito da Administração Pública, a legalidade não é apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva ao contribuinte e ao ordenamento fiscal....Questão 457941200449015Direito TributárioAcerca dos princípios adotados no direito tributário e considerando a constituição federal, é correto afirmar que:Questão 457941200691042Direito TributárioGabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasilei...Questão 457941200806399Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, uma das tipologias de obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tr...Questão 457941201380539Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:Questão 457941201569407Direito TributárioUma empresa de serviços em Iporã do Oeste foi notificada pela prefeitura por irregularidades no recolhimento do ISSQN e pela Receita Federal por incon...Questão 457941201919845Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202000835Direito TributárioO lançamento é o ato vinculado da Administração Tributária que formaliza a constituição do crédito tributário, sendo também o ponto de partida para a ...Questão 457941202028159Direito TributárioA auditoria envolve a avaliação e exame das demonstrações financeiras de uma organização, seus processos e controles internos. Uma das ações do audito...