Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201212667O instrumento que se utiliza para a proteção de direito líquido e certo contra ato ou omissão de autoridade pública não ...1457941201212667Ano: 2015Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalO instrumento que se utiliza para a proteção de direito líquido e certo contra ato ou omissão de autoridade pública não amparado por habeas corpus ou habeas data chama-se,Aação rescisória.Bdireito de petição.Cmandado de injunção.Dmandado judicial.Emandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073502Direito ConstitucionalO ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da República em virtude de autorização do Poder Legislativo, expedida mediante resolução e dentro ...Questão 457941200504756Direito ConstitucionalDe acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso pú...Questão 457941200897761Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, um servidor público federal eleito para o exercício de mandato eletivo de Vereador,Questão 457941200941282Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, nos casos de improbidade administrativa, o servidor público ficará sujeito a sanções. Assinale a alternativa q...Questão 457941201041701Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.Questão 457941201427800Direito ConstitucionalConsiderando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicadaQuestão 457941201537745Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201646881Direito ConstitucionalConsiderando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201798165Direito ConstitucionalA Presidente da República poderá emitir ato normativo com força de lei, em caso de relevância e urgência, devendo ser submetido de imediato à análise ...Questão 457941202032506Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...