Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201212680A Constituição Federal de 1988 estabelece a impossibilidade de discriminação baseada na idade do indivíduo, inclusive pr...1457941201212680Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 estabelece a impossibilidade de discriminação baseada na idade do indivíduo, inclusive proibindo o trabalho dos menores. Mas o texto constitucional admite, excepcionalmente, a atividade laboral do menor a partir dos Aquatorze anos, como aprendiz. Bquatorze anos, no comércio. Cquatorze anos, como desportista. Ddezesseis anos, como artista Edezesseis anos, em trabalho noturno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403200Direito ConstitucionalÉ voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma sit...Questão 457941200483205Direito ConstitucionalO Município Alfa, em séria dificuldade financeira e com apenas 30 mil habitantes, resolveu estabelecer, por projeto de lei municipal de iniciativa do ...Questão 457941200519952Direito ConstitucionalEm tema de pena na esfera criminal, considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200618031Direito ConstitucionalO Estado federado Alfa, em medida muito comemorada pela população carente, editou a Lei nº XX, que dispôs sobre regras simplificadas para a realização...Questão 457941201047252Direito ConstitucionalSão considerados princípios que regem a República Federativa Brasileira:Questão 457941201195291Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 97 da Constituição da República Federativa do Brasil, “somente pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do respectivo ...Questão 457941201278293Direito ConstitucionalO TCU tem sede no Distrito Federal e compõe-se de nove ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre os quais um terço, mediante aprovação ...Questão 457941201312441Direito ConstitucionalO art. 5º, LXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fun...Questão 457941201669811Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica o órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de prime...Questão 457941201847505Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, que se notabilizou pela excelência da produção agropecuária, um expressivo grupo de parlamentares apresentou projeto de lei ...