Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201212708A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros público...1457941201212708Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes é considerado como um(a):AApropriação.BLoteamento. COcupação. DDesmembramento. EUrbanização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128097Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), analise as afirmativas a seguir.I – No que se refere ao IPTU progressivo no tempo, o valor da alíquota a ...Questão 457941200565696Direito UrbanísticoOs projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:Questão 457941200765603Direito UrbanísticoConforme disposto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao ...Questão 457941200871325Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Os serviços de transporte urbano são classificados em: I - Quanto ao objeto: a) De pass...Questão 457941200883309Direito UrbanísticoAinda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...Questão 457941200913316Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o ...Questão 457941201255984Direito UrbanísticoLeia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com o Estat...Questão 457941201470626Direito UrbanísticoO planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar, EXCETO:Questão 457941201791543Direito UrbanísticoEm uma reunião de planejamento urbano, é questionado sobre a legislação que estabelece as diretrizes para o uso da propriedade urbana. Com base nisso,...Questão 457941202062502Direito UrbanísticoCom base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.