Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201212908Conforme regulamentado pela ANP, em relação ao percentual do gás metano no gás natural comercializado no país (exceto na...1457941201212908Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConforme regulamentado pela ANP, em relação ao percentual do gás metano no gás natural comercializado no país (exceto na região Norte), à pressão de 1 atm normal e à temperatura de 20 ºC, é correto afirmar queAo limite mínimo é 50,1%. Bo limite mínimo é 35%.Co limite mínimo é 85%.Dnão há limite mínimo, mas o gás metano necessariamente deve estar presente.Eo limite mínimo é 96%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404342Legislação FederalConsidere que a Cooperativa ABC tem como um dos seus objetivos sociais a promoção do voluntariado e ela deseja agora obter a qualificação como Organiz...Questão 457941200631207Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento do projeto cultural até a finaliza...Questão 457941200693110Legislação FederalEm relação à incorporação imobiliária, é correto afirmar queQuestão 457941200860702Legislação FederalTodo bullying é uma agressão, mas nem toda agressão é classificada como bullying. De acordo com o art. 2° da Lei n° 13.185/2015: Caracteriza-se a inti...Questão 457941201372580Legislação FederalUm cidadão, pretendendo verificar os gastos com prestação de serviços de determinada secretaria de estado, tem o seu pedido de acesso aos processos ad...Questão 457941201629576Legislação FederalPara efeitos da Lei n.º 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)Questão 457941201758783Legislação FederalDe acordo com a Lei dos Portos, a administração do porto organizado poderá pactuar com o interessado na movimentação de cargas com mercado não consoli...Questão 457941201915204Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Cidadão solicita informação ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município de Mogi das Cruzes e é constata...Questão 457941201950534Legislação FederalA Lei n.º 8.691/93 criou o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC), vinculado à Secretaria da Administração Federal da Presidênci...Questão 457941201959040Legislação FederalO Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou r...