Julgue o item a seguir.A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE)...

Julgue o item subsequente. Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir...

Julgue o item subsequente.Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.

Julgue o item que se segue.É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem...

Julgue o item subsequente. A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, estabelece que o provimento dos cargos público...

Julgue o item que se segue.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...

Julgue o item subsequente.Com base na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é possível afirmar que os bens do município compreendem apenas coisas ...

Julgue o item subsequente. A convocação extraordinária de reuniões será realizada mediante solicitação do Presidente da Câmara ou pela maioria dos mem...

Julgue o item subsequente.O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item que se segue.Desempenhar as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular dentro dos prazos legalmente estabelecid...

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete ao Município, de forma concorrente, legislar sobre assuntos de interesse...