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"Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume ob...
Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de:
No que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mais precisamente no tocante à eficácia da lei no espaço, analise os itens a se...
Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o dir...
“Derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto, resolvendo os seus efeitos já def...
Considerando as determinações do Código Civil quanto às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que deteriorada a coisa, não sendo o devedor ...
Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causa...
Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:
Concernente à capacidade no Direito Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A menoridade cessa ao...
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...