Assinale a alternativa correta, segundo o Código C...

Q: Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

A) O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. | B) Podem ser objeto de hipoteca: os imóveis, excluindo-se os seus acessórios; | C) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, autorizando-se a obra no subsolo como intrínseca ao direito de superfície; | D) A propriedade nunca se presume plena e exclusiva, há a necessidade da produção de provas; | E) São direitos reais: a posse; a propriedade; o usufruto; o penhor; a concessão de uso especial para fins de moradia, e entre outros;

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direito de Propriedade

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

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Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

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Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

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