Quanto ao orçamento público, assinale a afirmativa correta.

O orçamento surgiu no setor público como instrumento de controle. A consolidação da democracia e o crescimento das atribuições do Estado criaram a nec...

Sob a ótica da dimensão política, o orçamento sedimenta disputas pelos recursos públicos. Por conta desses conflitos, torna-se essencial a utilização ...

A proposta orçamentária de um Estado da Federação é um documento formal elaborado anualmente pelo Poder Executivo e submetido à aprovação do Legislati...

O orçamento-programa pode ser considerado uma resultante dos sucessivos esforços de aperfeiçoamento do orçamento público com o objetivo de subsidiar o...

João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão c...

Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o órgão responsável pela consolidação, nacional e por esfera de governo, das ...