Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma...

Question 1

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201213443

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Texto associado

Com relação aos diferentes tipos de controle da administração pública, julgue os itens a seguir.

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma secretaria do Governo do Distrito Federal (GDF), o TCDF deverá sustar imediatamente a sua execução e comunicar a decisão à CLDF, que deverá determinar as providências cabíveis, no prazo de 90 dias, para a regularização. Findo esse prazo, se a ilegalidade não tiver sido sanada, o TCDF deverá decidir a respeito.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200100032Direito Constitucional

Julgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.A perda do mandato de deputado...

#Legislativo#Senado#Câmara

Questão 457941200214880Direito Constitucional

De acordo com a CF e a jurisprudência do STF sobre os tribunais de contas, julgue os itens a seguir. I Lei orgânica municipal pode criar tribunal, con...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200478281Direito Constitucional

Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Parte das normas constitucionais não possui eficá...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200728845Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo.Compete concorrentemente à União, aos estados, ao Distrito Fed...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200836948Direito Constitucional

É ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201610372Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Question 2

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201213443

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Texto associado

Com relação aos diferentes tipos de controle da administração pública, julgue os itens a seguir.

Constatando a existência de ilegalidade em contrato firmado por uma secretaria do Governo do Distrito Federal (GDF), o TCDF deverá sustar imediatamente a sua execução e comunicar a decisão à CLDF, que deverá determinar as providências cabíveis, no prazo de 90 dias, para a regularização. Findo esse prazo, se a ilegalidade não tiver sido sanada, o TCDF deverá decidir a respeito.

A

B

Gabarito comentado

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Julgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.A perda do mandato de deputado...

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De acordo com a CF e a jurisprudência do STF sobre os tribunais de contas, julgue os itens a seguir. I Lei orgânica municipal pode criar tribunal, con...

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Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Parte das normas constitucionais não possui eficá...

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Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo.Compete concorrentemente à União, aos estados, ao Distrito Fed...

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É ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.

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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

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