Segundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o ...

Q: Segundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em: I. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas. II. T

A) II, III e V, somente. | B) I, II e V, somente. | C) II e V, somente. | D) II e III, somente. | E) I, II, III, IV e V.

Segundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do s...

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FCC no concurso para TRT - 5ª Região (BA) . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Definições: Loteamento e Desmembramento, Requisitos Urbanísticos para Loteamento, Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento, Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 FCC🎯 TRT - 5ª Região (BA) 📚 Direito Urbanístico

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

457941201213509

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Segundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em:

I. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

II. Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

III. Terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

IV. Terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

V. Áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Está correto o que se afirma em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do s...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 FCC🎯 TRT - 5ª Região (BA) 📚 Direito Urbanístico

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

457941201213509

Segundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em:

I. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

II. Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

III. Terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

IV. Terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

V. Áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

Está correto o que se afirma em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão