Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201213624Conhecida popularmente como a Lei da Libras, essa legislação foi sancionada em 2002 e é um dos principais marcos históri...1457941201213624Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Conhecida popularmente como a Lei da Libras, essa legislação foi sancionada em 2002 e é um dos principais marcos histórico-legais da luta pelos direitos da comunidade surda.A Lei mencionada acima é a:A10.436, de 24 de abrilB12.319, de 22 de janeiroC13.146, de 12 de dezembroD12.325, de 20 de marçoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206106Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941200232459Legislação FederalAs obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal nº 9.610/98. Isso significa que os autores dessas obras têm direito...Questão 457941200290930Legislação FederalOs inscritos na Mútua somente poderão receber benefícios após decorrido um certo prazo do pagamento da primeira contribuição. De acordo com a Lei nº 6...Questão 457941200323810Legislação FederalÉ através da RAIS que o governo federal obtém dados para elaboração de estatísticas relacionadas ao trabalho. Dados como esses auxiliam a construção d...Questão 457941200330301Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônom...Questão 457941200392789Legislação FederalPara que uma firma comercial tenha em sua denominação a palavra ENGENHARIA, é necessário que sua diretoria seja composta por uma certa proporção de pr...Questão 457941200985417Legislação FederalCristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado,...Questão 457941201533599Legislação FederalP. Rakitic é estudante de curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e deve realizar trabalho sobre a divisão de competência entre os entes federados...Questão 457941201660949Legislação FederalOs representantes dos municípios B, C e D realizam reunião com o Secretário de Educação do Estado Y para discutir os problemas de organização do siste...Questão 457941201878968Legislação FederalKel foi flagrado cometendo atos libidinosos em público, o que causou revolta nos populares que transitavam no local e gerou intervenção da Guarda Muni...