Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201213702A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem q...1457941201213702Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesTexto associadoA respeito do negócio jurídico, julgue os itens subsecutivos. A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifestação do Poder Judiciário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330815Direito CivilPor serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não possuem o mesmo valor que os ...Questão 457941200391018Direito CivilCom relação às obrigações e à responsabilização civil no direito de família e das sucessões, julgue o item a seguir, conforme o Código Civil e a juris...Questão 457941200621179Direito CivilJoão formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente...Questão 457941200815558Direito CivilJulgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e s...Questão 457941200827341Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.Questão 457941201018648Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que...Questão 457941201120806Direito CivilDe acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, se...Questão 457941201139745Direito CivilConsiderando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; co...Questão 457941201323322Direito CivilA respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.A legislação civil não veda a confirmação expressa ou a execução volu...Questão 457941201552619Direito CivilQuanto a prescrição e decadência, na seara do direito civil brasileiro, assinale a opção correta.