Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201213983Assinale a opção que apresenta o órgão de gestão administrativa, técnica e financeira da Apex-Brasil responsável pela ex...1457941201213983Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e LegislaçãoAssinale a opção que apresenta o órgão de gestão administrativa, técnica e financeira da Apex-Brasil responsável pela execução da política de promoção comercial de exportações e investimentos, conforme o Estatuto Social da Apex-Brasil.APresidênciaBDiretoria ExecutivaCConselho FiscalDConselho DeliberativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108993Legislação FederalEm caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção paraQuestão 457941200238323Legislação FederalJulgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.A Portaria Interministerial n.º 4.226/2010 define que, em ...Questão 457941200256092Legislação FederalÀ luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da ...Questão 457941200327899Legislação FederalNo que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.Questão 457941200716515Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salv...Questão 457941201387499Legislação FederalA respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer nat...Questão 457941201530263Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.A comissão designada pela autoridade instauradora do processo admi...Questão 457941201815323Legislação FederalCom relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõ...Questão 457941201880321Legislação FederalAcerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes estratégicas do Pla...Questão 457941201939935Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.A pessoa que seja aprovada em concu...