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Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.Uma das f...

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457941201214079
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação sobre Sustentabilidade | Sustentabilidade

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.


Uma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ser considerados como obrigações da contratada, embora a sua inserção nos autos e no instrumento convocatório seja facultativa.

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