Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201214347De acordo com o Artigo 194 da Constituição Federal de 1988, qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos fundamentos ...1457941201214347Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Artigo 194 da Constituição Federal de 1988, qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos fundamentos da Seguridade Social no Brasil?ASeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.BIrredutibilidade do valor dos benefícios.CExclusividade de atendimento para cidadãos brasileiros natos.DUniversalidade da cobertura e do atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089535Direito ConstitucionalOs direitos sociais não são apenas fundamentais para a dignidade humana, mas também desempenham um papel vital na criação de sociedades saudáveis e pr...Questão 457941200167642Direito ConstitucionalOs cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organi...Questão 457941200247050Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu art. 55, prega que “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na...Questão 457941200403934Direito ConstitucionalCidadania é a qualidade ou estado de cidadão. Nesse sentido, considerando os conceitos relacionados à cidadania, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200756451Direito ConstitucionalO artigo 37, XVI, da Constituição Federal (CF), alterado pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 34/01, veda a acumulação simultânea e remunerada de car...Questão 457941201114074Direito ConstitucionalOs vereadores, segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, são invioláveis no exercício do mandato e na circunscrição do Município, po...Questão 457941201447256Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração, análise e votação de vários tipos de propostas: leis ordinárias, medidas provisórias, emendas à Consti...Questão 457941201517601Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, representou a consolidação do processo de transição democrática, iniciado em 1974, e foi um dos principais resultados das inte...Questão 457941201825983Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analis...Questão 457941201841755Direito ConstitucionalNo que concerne ao Direito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.