Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201214414De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se ex...1457941201214414Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 538/1983 - Código de Obras | Legislação Municipal de Arvorezinha | Legislação Municipal de Santa MariaDe acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:I. Construção.II. Demolição.III. Reforma.Está CORRETO o que se afirma:AEm todos os itens.BApenas no item I.CApenas nos itens II e III.DApenas nos itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que ...Questão 457941200546509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Serão consideradas fal...Questão 457941200730652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...Questão 457941200743491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...Questão 457941200939373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens. I. O adicional por tempo de serviço...Questão 457941201588430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...Questão 457941201605990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941201751394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRET...Questão 457941201805763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em concordância com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Mun...Questão 457941201866995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...