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De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.
Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe acerca dos serviços concernentes ao protesto de títulos e outros do...
Quanto ao procedimento de dúvida nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Acerca das Notificações extrajudiciais realizadas no Ofício de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
Acerca do ato de reconhecimento de firma, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros ...
Avalie as assertivas abaixo acerca da lavratura e registro do protesto: I. Ao devedor é facultado o uso do contraprotesto, que consiste em apresentaçã...
A respeito da Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, todas as assertivas estão corretas, EXCETO: