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  4. Questão 457941201214438

Para que o Poder Público realize as suas atividades, há obtenção da...

📅 2024🏢 IDECAN🎯 MPA📚 Direito Financeiro
#Classificação da Receita Pública#Receita Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDECAN no concurso para MPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Classificação da Receita Pública, Receita Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201214438
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Para que o Poder Público realize as suas atividades, há obtenção das receitas. Dentre as receitas encontram-se as cobranças de taxas, cobradas para o destinatário da ação desenvolvida pela Administração Pública e que é atrelada à atividade, e as contribuições de melhoria, cobradas quando há valorização de imóveis decorrentes de obras públicas e que estão vinculadas a contraprestação estatal.


Sobre a classificação das taxas e das contribuições de melhoria, é correto afirmar que
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