Em consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Rese...

Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:

Em conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana...

Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental, nas seguintes hipóteses: ...

Considerando o Art. 1º. da Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, analise as afirmativas. I - “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei 9.985 de 2000, estabelece que a Estação Ecológica tem como objetivo a p...

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, tempor...

As atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:

São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:

Conforme estabelecido na da Lei nº 12.651/2012, ___________________ é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental ...

Em conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de Pre...