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Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equ...
Bianca, Getúlio, Luciana, Marisa e Mônica, amigos desde infância, contraíram um empréstimo junto ao Banco da Lua S.A., cujo pagamento ocorrerá em sess...
Eduardo, embora casado com Maria, encontra-se separado de fato há três anos, sendo que há um ano e meio vive maritalmente com Alessandra, mantendo con...
O princípio da confiança conectado à cláusula geral da boa-fé objetiva serve de fundamento para justificar a modulação de certos efeitos negociais. Ei...
Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
A indústria X, para dar vazão à sua produção, contratou os serviços da transportadora Y, que levaria a carga até o Porto de Santos, em São Paulo. Ocor...
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu em usufruto a Amália.Amália, por sua vez, arrendou a terra a Pedrônio para exploração pe...
Cuidando-se de obrigação indivisível em que haja vários devedores, sendo inadimplente um deles, a cláusula penal de natureza pecuniária poderá ser exi...
Joaquim, empresário do ramo de móveis planejados, firmou contrato de prestação de serviços, em janeiro de 2015, com a sociedade empresária Design Tota...
João invade uma enorme gleba de terras em Feira Nova. Lá constrói uma pequena casa, onde estabelece sua moradia. Concluído o prazo de prescrição aquis...