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A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, é correto afirmar que compete à União, aos Estados, ao Dist...

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457941201214781
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, é correto afirmar que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir contribuição:
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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043169Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com as limitações ao poder de tributar.

#Princípio do Não-Confisco Tributário#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Princípio da Anterioridade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200045650Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Imposto de Exportação#Impostos Federais#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto de Importação
Questão 457941200192635Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar sobre os efeitos produzidos por uma lei nova em matéria tributária.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941200414787Direito Tributário

Assinale a alternativa correta, em relação ao recolhimento dos tributos devidos, de acordo com a Lei Complementar no 123/2006.

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941200624149Direito Tributário

Nos termos da Resolução CGSN nº 140, de 2018 (Simples Nacional), a competência para excluir de ofício a ME ou a EPP do Simples Nacional é: 1. da RFB (...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941200672657Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que suspendem o crédito tributário.

#Acordo Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Perdão Fiscal#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada#Liquidação#Depósito Integral#Parcelamento Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Tributário#Moratória Fiscal
Questão 457941200871216Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200917707Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

#Legislação Tributária#Tratados Tributários#Normas Complementares Tributárias#Conceitos de Legislação Tributária#Lei Ordinária
Questão 457941200961611Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a vigência e a aplicação da legislação tributária.

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200974579Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Obrigação Fiscal

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