Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201214824De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elét...1457941201214824Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica. AQuando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.BO fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão.COs contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado.DO encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.EO contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052710Legislação FederalConforme os documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os planos de salvaguarda estão organizados em eixos de ação....Questão 457941200176940Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação – ICMS, previstos...Questão 457941200484716Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a ação popular.Questão 457941200789052Legislação FederalNos termos do Decreto no 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para f...Questão 457941200873919Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.Questão 457941201001241Legislação FederalO serviço público, como o de saneamento básico de água e esgoto, prestado pela Companhia Águas de Joinville, pode ser prestado de forma direta pelo Es...Questão 457941201285060Legislação FederalConforme a Resolução CAU/BR N° 22, de 4 de maio de 2012, que “dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”:Ocorre...Questão 457941201799999Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)” caracteriza-se por descontos incide...Questão 457941201912714Legislação FederalCom base na Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, o “Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)” tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produ...Questão 457941202008703Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.