De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento.

O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão.

Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado.

O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor.

O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

A) Quando firmado contrato de adesão – grupo B, este deverá ser entregue ao consumidor no momento da solicitação do fornecimento. | B) O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B deve ser formalizado por meio do contrato de adesão. | C) Os contratos firmados com os consumidores responsáveis por unidades consumidoras do Grupo A terão prazo indeterminado. | D) O encerramento da relação contratual somente poderá ocorrer após a quitação de débitos por parte do consumidor. | E) O contrato de fornecimento de energia deverá ser assinado em duas vias, sendo vedada a sua assinatura por meio digital.

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010...

Questão 457941200052710Legislação Federal

Conforme os documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os planos de salvaguarda estão organizados em eixos de ação....

#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Questão 457941200176940Legislação Federal

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação – ICMS, previstos...

#Lei Complementar nº 87/1996 - ICMS

Questão 457941200484716Legislação Federal

Assinale a alternativa correta sobre a ação popular.

#Lei de Ação Popular

Questão 457941200789052Legislação Federal

Nos termos do Decreto no 64.567, de 22 de maio de 1969, que regulamenta a escrituração e os livros mercantis, considera-se pequeno comerciante, para f...

#Decreto 64.567/1969 - Regulamentação do Decreto-Lei 486/1969 - Escrituração e Livros Mercantis

Questão 457941200873919Legislação Federal

É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Questão 457941201799999Legislação Federal

De acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)” caracteriza-se por descontos incide...

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De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirm...

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