Considere a seguinte situação hipotética. Antônio, servidor público federal, está litigando judicialmente contra Maria, ...

Julgue o próximo item, relativo ao controle parlamentar.O controle parlamentar caracteriza-se como um controle de mérito que visa apreciar a oportunid...

Acerca da organização administrativa, do controle da administração pública e das Leis n.º 8.429/1992, n.º 9.784/1999 e n.º 14.133/2021, julgue o item ...

Julgue o item que se segue, referente aos papéis desempenhados em uma contratação e ao disposto na Lei n.º 14.133/2021. Cabe ao fiscal do contrato aut...

A publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético contra o bem comum.

Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes. Aos contratos administrativos aplicam-se, supletivamente, as disposições de d...

Acerca das características da administração pública, julgue o item que se segue.Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas como fundaçõe...

Um delegado de polícia foi condenado por ter cometido, de forma culposa, ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário. A conduta foi pr...

Com referência ao regime jurídico da improbidade administrativa disposto na Lei n.º 8.429/1992, com alterações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021, ...

No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. O controle externo da ativ...

No que se refere à ética no serviço público, julgue o item que se segue.O servidor que se valer do cargo que ocupa para lograr proveito pessoal indevi...