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A respeito da autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:
Conforme os dispositivos da Lei Estadual n. 14.810/2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, ass...
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às competências do Promotor ...
O Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810/2004) estabelece, em seu art. 46, que “É vedada a ...
Marque a assertiva incorreta: No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da autonomia do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
A Lei Estadual Ordinária 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, prevê que o desenvolvi...
Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta quan...
É fator de avaliação para promoção e progressão na carreira, segundo a Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás: