Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201215158Qual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituiçã...1457941201215158Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição?AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. BA soberania.CO direito à liberdade de expressão. DO pluralismo político. EA dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200760985Direito ConstitucionalA representação da base axiológica e ideológica do ordenamento jurídico brasileiro são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Ess...Questão 457941200955179Direito ConstitucionalOs direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes di...Questão 457941200959860Direito ConstitucionalCom base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201183291Direito ConstitucionalAinda sobre o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201245365Direito ConstitucionalAnalise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo...Questão 457941201525876Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201643887Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201781306Direito ConstitucionalQual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?Questão 457941201810399Direito Constitucional“Art. 31 CF/88 - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle i...Questão 457941201861855Direito ConstitucionalSituação Hipotética: lei estadual editada em 1998 amplia o âmbito de incidência das contribuições previdenciárias, passando, a partir de então, a inci...