Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201215418À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de i...1457941201215418Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013207Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um documento único, que sistematiza o dire...Questão 457941200484604Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ainda ser direc...Questão 457941200761518Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...Questão 457941200802252Direito ConstitucionalCom relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200838751Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...Questão 457941200873644Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da soci...Questão 457941201168053Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...Questão 457941201822693Direito ConstitucionalConforme a CF, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941201854947Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de deputados à assembleia legisl...Questão 457941202036674Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos pr...