Durante a execução de uma obra pública na cidade X, um acidente oco...

Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Sobre o tema, de acordo com o Código Ci...

No Direito das Sucessões, o Código Civil prevê regras sobre a herança. Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que:

As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas, em regra, como conjuntos de pessoas ou de...

Acerca do início da personalidade civil, bem como suas teorias, é correto afirmar que:

A prescrição e a decadência são conceitos fundamentais no Direito Civil, relacionados ao exercício de direitos. Qual das alternativas abaixo descreve ...

Quando falamos em um engano fático, uma falsa noção, em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das p...

Os contratos em espécie regulam diversas relações contratuais no Direito Civil. Qual das alternativas abaixo está correta sobre um dos contratos em es...

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, a aplicação da lei no tempo é regulada pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Essa Lei estabelece que:

Sobre a incapacidade civil da pessoa, assinale a opção correta.